1. Como pedir a exclusão
Escolha a forma mais simples para você. Nas duas, o resultado é o mesmo (veja a seção 2). Quem cuida de uma criança ou de um adolescente pede em nome dele, como responsável legal.
Pelo aplicativo — contas de Usuário e de Profissional
- Abra o Horazu e entre na sua conta.
- Toque na aba Perfil.
- Role até o fim da tela e toque em Cancelar minha assinatura.
- Leia o aviso — ele mostra o que será excluído e o que a lei manda manter — e toque em Cancelar assinatura para confirmar.
- Se você tem uma assinatura paga, o app abre em seguida a tela de assinaturas da Google Play (ou da App Store). Encerre a cobrança por lá: só a loja pode cancelar uma cobrança recorrente.
Contas de Apoiador
O pedido é feito por e-mail, como descrito abaixo.
Por e-mail — qualquer tipo de conta
- Escreva para privacidade@horazu.com, a partir do e-mail cadastrado na conta.
- Use o assunto Excluir minha conta e informe o seu nome completo. Se for o responsável por uma criança ou adolescente, diga isso na mensagem.
- Para a sua segurança, podemos pedir uma confirmação adicional antes de concluir. Respondemos nos prazos previstos na LGPD.
2. O que acontece depois do pedido
- O acesso à conta é encerrado e as sessões abertas são revogadas.
- A conta fica em período de arrependimento de 30 dias. Se você entrar de novo nesse prazo, ela é reativada.
- Passados os 30 dias, a conta e os dados dela são excluídos de forma definitiva do banco de dados do Horazu, com a exceção descrita na seção 4.
3. O que é apagado
- Perfil, atividades, rede de apoio e demais informações cadastradas na conta;
- preferências e customizações do app (layout, temas visuais, alarmes de rotina e lembretes);
- dados de engajamento e uso do app;
- mensagens de suporte ao cliente que não façam parte do prontuário clínico;
- tokens de notificação push (identificadores usados para enviar alertas ao celular);
- dados de geolocalização usados nas funções do app.
4. O que a lei manda guardar
Alguns dados não podem ser apagados de imediato porque a lei exige a sua guarda. Eles ficam em arquivo restrito e só são usados para cumprir essa obrigação:
| Dado | Por quanto tempo e por quê |
|---|---|
| Prontuário clínico e anamnese | No mínimo 5 anos (normas do Conselho Federal de Psicologia), ou até 20 anos quando houver envolvimento de médico especialista. |
| Registros de acesso | IP, data e hora de login e logout, por 6 meses (Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014). |
| Consentimento dos responsáveis | Prova do aceite dos pais ou responsáveis legais de menores (exigido pela LGPD), pelo mesmo prazo dos dados da criança. |
| Faturamento | Dados de cobrança e notas fiscais, por 5 anos, para fins fiscais e de defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990). |
5. Google Agenda e login com Google
Se você conectou a Google Agenda, o Horazu deixa de acessá-la quando a conta é cancelada. Para cortar o acesso antes disso, toque em desconectar no cartão da Google Agenda dentro do app (revogamos a autorização no Google e apagamos o token na hora) ou revogue em myaccount.google.com/permissions.
Excluir a conta do Horazu não apaga os eventos que já existem na sua Google Agenda.
6. Excluir só alguns dados
Você também pode pedir a correção ou a eliminação de dados específicos, sem excluir a conta (LGPD, art. 18). Escreva para privacidade@horazu.com dizendo quais dados são. Os direitos completos estão na Política de Privacidade.
7. Contato
Dúvidas sobre este processo? Fale com o nosso encarregado (DPO), Lucas Rodrigues Bevilaqua:
- E-mail: privacidade@horazu.com
- Formulário de contato do site: horazu.com/#contato
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